A crise provocada pela falta de leitos na saúde pública
de Dourados, que teve seu ápice no ano passado, está sendo investigada pelo
Ministério Público Estadual. Dois inquéritos civis foram instaurados nesta
semana pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior.
Os alvos são o Hospital Evangélico, que mantém 17 leitos de
terapia intensiva e cobra valores extras para receber pacientes do SUS (Sistema
Único de Saúde), e o HU (Hospital Universitário), acusado de recusar pacientes
encaminhados para central de regulação de vagas.
O primeiro inquérito destina-se a "apurar eventuais
irregularidades e entraves para a disponibilização de 17 leitos de UTI via SUS,
pelo Hospital Evangélico, oriundos de convênio de 2012, celebrado com o
Ministério da Saúde".
Conforme o MPE, o hospital justificou a negativa alegando que
tem interesse em oferecer leitos de UTI, desde que haja uma "implementação
de valores nos custos operacionais".
Entretanto, o município de Dourados manifestou
impossibilidade de contratar leitos de UTI com valores superiores ao da tabela
SUS, por não ter recursos para suportar o pagamento do valor solicitado e que a
solução seria o Estado e a União assumirem a despesa.
HU – Já o segundo inquérito é para apurar eventual
deficiência da dinâmica de funcionamento da Central Municipal de Regulação de
Leitos, especialmente quando em casos de solicitação de transferência de vagas
para o Hospital Universitário.
Segundo o promotor, o objetivo é investigar as reais causas
das eventuais negativas apresentadas pelo hospital, apontadas pela Secretaria
de Saúde de Dourados em várias situações entre 2015 e 2016.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o HU da UFGD
(Universidade Federal da Grande Dourados) informou que ainda não recebeu
qualquer notificação relativa ao inquérito civil do Ministério Público.
"Note-se, ainda, que 100% das vagas para internação do
HU-UFGD são reguladas pela central de regulação do município e não há recusa
específica pontuada", firma a assessoria.